A plataforma de mídia social X anunciou no sábado que encerrará suas operações no Brasil “com efeito imediato” em resposta ao que descreveu como “ordens de censura” emitidas pelo juiz brasileiro Alexandre de Moraes. A X, que é propriedade do bilionário Elon Musk, alegou que Moraes ameaçou secretamente prender um dos seus representantes legais no país caso a empresa não cumprisse ordens judiciais para remover determinados conteúdos da sua plataforma.
A gigante das redes sociais compartilhou imagens de um documento, supostamente assinado por Moraes, que detalha uma multa diária de 20.000 reais (€3.400) e um decreto de prisão contra a representante da X, Rachel Nova Conceição, caso a plataforma não cumprisse integralmente as ordens do juiz. “Para proteger a segurança dos nossos funcionários, tomamos a decisão de encerrar a nossa operação no Brasil, com efeito imediato,” declarou a X.
O Supremo Tribunal Federal do Brasil, onde Moraes ocupa uma cadeira, recusou-se a comentar o caso e não confirmou nem negou a autenticidade do documento compartilhado pela X. No entanto, o serviço da X permanece disponível para o público brasileiro, conforme declarado pela plataforma no sábado.
Este desenvolvimento ocorre após uma série de confrontos entre a X e o juiz Moraes. No início deste ano, Moraes ordenou que a plataforma bloqueasse certas contas, enquanto investigava as chamadas “milícias digitais” acusadas de espalhar notícias falsas e mensagens de ódio durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes também abriu uma investigação contra Elon Musk após o bilionário afirmar que reativaria contas na X que o juiz havia ordenado bloquear. Musk criticou as decisões de Moraes como “inconstitucionais”. Depois dos desafios de Musk, os representantes da X reverteram a posição e garantiram ao Supremo Tribunal que a empresa cumpriria as ordens judiciais.
Em abril, advogados que representam a X no Brasil informaram ao Tribunal que “falhas operacionais” permitiram que utilizadores, cujas contas haviam sido ordenadas a serem bloqueadas, permanecessem ativos na plataforma, após Moraes questionar o porquê da empresa não ter cumprido integralmente as suas decisões.
Em publicações feitas no sábado, Musk chamou Moraes de “completo desrespeito à justiça” e afirmou que a empresa não poderia ter aceitado as “demandas de censura secreta e entrega de informações privadas” do juiz.
